Uma médica obstetra acusada de causar a morte de um bebê durante o parto será julgada pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (13), no município de Planalto, no norte do Rio Grande do Sul. O caso, ocorrido em 2019, envolve a morte de um recém-nascido com 41 semanas de gestação e foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPRS).
Inicialmente, a profissional havia sido acusada de provocar aborto sem o consentimento da gestante, mas foi absolvida em primeira instância. O juiz responsável entendeu que não houve intenção de causar a morte e que a legislação não prevê punição sem dolo (intenção ou aceitação do risco).
A mãe do bebê recorreu, e o caso foi reavaliado pela Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS. A procuradora Sônia Eleni Corrêa sustentou que o crime deveria ser enquadrado como homicídio doloso, uma vez que as manobras realizadas pela médica teriam provocado uma hemorragia cerebral intrauterina, identificada pela necropsia como causa do óbito.
O Tribunal de Justiça do RS acolheu o parecer do MP e determinou o julgamento da médica pelo Tribunal do Júri. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso foi negado, tornando a decisão definitiva.
