A prefeita de Sapiranga, na região metropolitana de Porto Alegre, Carina Patrícia Nath Corrêa (PP), foi condenada nesta terça-feira (30) pela Vara Estadual de Improbidade Administrativa do TJRS por envolvimento em um esquema de desvio de combustíveis da frota municipal. O caso ocorreu entre 2013 e 2016, quando ela ocupava o cargo de secretária de Administração.
O esquema, segundo a decisão, provocou prejuízo estimado em R$ 388 mil aos cofres públicos. As fraudes incluíam abastecimentos acima da capacidade dos tanques, uso de cartões de veículos já leiloados e adulteração de planilhas. Parte do combustível teria sido transformada em créditos e utilizada em campanhas eleitorais.
Penalidades aplicadas
- Carina Nath: suspensão dos direitos políticos por 5 anos, proibição de contratar com o poder público por 3 anos e multa equivalente ao valor do dano.
- Eduardo Freese (ex-secretário de Obras): suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa e proibição de contratar por 6 anos.
- Jeferson Vargas Cardoso (empresário): suspensão dos direitos políticos por 6 anos, multa e proibição de contratar por 6 anos.
- Auto Posto das Rosas Ltda.: multa e proibição de contratar com o poder público por 6 anos.
Os valores arrecadados serão revertidos ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), e os condenados serão incluídos no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade.
Foram absolvidos a ex-prefeita Corinha Molling, a servidora Mozara Regina Werb e o presidente da comissão de sindicância Igor Edgar Menegusso, por falta de dolo específico.
Como funcionava o esquema
As primeiras denúncias surgiram em 2018 e resultaram em investigações do Ministério Público (MP). Entre as irregularidades constatadas, um veículo teria recebido 879 litros de combustível, mesmo com tanque de capacidade máxima de 200 litros. Em outro caso, uma patrola percorreu apenas 16 km, mas foi abastecida duas vezes, totalizando 1,1 mil litros.
Também foram identificados abastecimentos em veículos que já haviam sido leiloados, como um caminhão vendido em outubro de 2014, mas que continuou sendo abastecido em dezembro do mesmo ano.
