Os tios de Márcio dos Anjos Jaques, menino de um ano e 11 meses morto em Alegrete, vão a júri popular nesta terça e quarta-feira (22 e 23 de outubro). Eles são acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos na modalidade comissiva por omissão, por não terem prestado socorro à criança após agressões do pai.
O julgamento, que deve durar dois dias, será conduzido pelos promotores de Justiça Rochelle Jelinek e Rodrigo Piton, do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ). Segundo o MPRS, os acusados tinham plena consciência do estado de saúde do menino e, ainda assim, não buscaram atendimento médico, o que teria contribuído diretamente para sua morte, em 17 de agosto de 2020.
O pai da vítima já havia sido condenado em outubro de 2024 a 44 anos de prisão pelos mesmos crimes. As investigações apontaram que, entre maio e agosto de 2020, o homem submeteu o filho a violência contínua e extrema, com agravantes como meio cruel, impossibilidade de defesa, crime contra descendente e menor de 14 anos, além de ter ocorrido em período de calamidade pública.
Conforme a denúncia, os tios ficaram responsáveis pela criança entre os dias 14 e 16 de agosto de 2020, logo após o pai tê-la espancado. Mesmo presenciando as convulsões e o sofrimento do menino, não tomaram qualquer providência para salvar sua vida.
A promotora Rochelle Jelinek destacou a gravidade do caso:
“Trata-se de um bebê que, por meses, foi vítima de agressões e tortura. O pai já foi condenado, e agora os tios, que nada fizeram para socorrê-lo, enfrentam o julgamento. Confiamos que os jurados de Alegrete farão justiça por esse menino que teve sua vida interrompida de forma tão brutal.”
O júri será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube.
Com informações: MPRS
