A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência da operadora Oi, encerrando uma trajetória de quase uma década marcada por duas recuperações judiciais e tentativas frustradas de reestruturação. A decisão, assinada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio, determina a liquidação ordenada dos ativos da companhia para garantir o pagamento aos credores.
Na sentença, a magistrada destacou que “a Oi é tecnicamente falida” e determinou que o processo seja conduzido de forma controlada, preservando a continuidade dos serviços de conectividade.
“Cessada a sanha de liquidação desenfreada, além da garantia da ininterrupção dos serviços, é possível proceder à liquidação ordenada, buscando a maximização de ativos em prol dos atingidos pelo resultado deste processo”, escreveu a juíza.
A empresa seguirá operando provisoriamente, até que seus serviços sejam assumidos por outras operadoras do setor.
Situação financeira insustentável
A falência foi decretada após a própria Oi e seu gestor judicial informarem à Justiça que não conseguiriam cumprir o plano de recuperação vigente nem honrar dívidas extraconcursais, aquelas que ficam fora do processo judicial.
Em setembro, a Justiça já havia afastado a antiga diretoria, nomeado um interventor e determinado a criação de um plano emergencial para manter os serviços em funcionamento.
Ações desabam na Bolsa
O anúncio da falência provocou forte reação negativa no mercado financeiro. As ações ordinárias (OIBR3) caíram 35,7%, cotadas a R$ 0,18, enquanto as preferenciais (OIBR4) despencaram 47,8%, a R$ 2,43.
Uma década de crise
A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez em março de 2023, com dívida superior a R$ 43 bilhões, incluindo cerca de R$ 1 bilhão em débitos trabalhistas. A primeira recuperação foi iniciada em 2016, quando o passivo chegava a R$ 65 bilhões, o maior já registrado por uma empresa brasileira.
Embora o processo tenha sido concluído em dezembro de 2022, a melhora foi temporária — em poucos meses, a operadora voltou a enfrentar problemas de liquidez e gestão, o que levou ao atual desfecho.
Com a decisão desta segunda-feira, a antiga “supertele nacional”, símbolo da era pós-privatização das telecomunicações, encerra um ciclo histórico no setor de telefonia e internet no Brasil.
