Porto Alegre terá parte dos serviços de saneamento concedidos à iniciativa privada. A lei sancionada pelo prefeito Sebastião Melo nesta sexta-feira (21) autoriza a delegação temporária da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto, sem afetar a estrutura pública do Dmae.
O Departamento Municipal de Água e Esgotos continuará responsável pela captação e tratamento da água, além da drenagem urbana e do sistema de proteção contra cheias. A concessão não implicará em cortes de cargos e os recursos da outorga serão aplicados em áreas vulneráveis e em melhorias de infraestrutura.
A prefeitura estuda o modelo de concessão desde 2020, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo foi prorrogado recentemente por mais dois anos para atualização dos diagnósticos e adequação às normas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
A previsão é que os estudos sejam concluídos ao longo de 2026, permitindo a elaboração do edital e a realização de consulta pública antes da abertura da concorrência, prevista para o segundo semestre do próximo ano.
PMPA.
