Nesta segunda-feira (3) o Tribunal do Júri da Capital vai julgar o pai e a mãe acusados pelo assassinato da pequena Lia Miriã Domingos Samurio, de apenas um ano e oito meses. O crime aconteceu em março de 2024, no bairro Agronomia, na zona leste de Porto Alegre, e a bebê morreu dias depois, em 1º de abril, no Hospital Conceição.
As promotoras de Justiça Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira irão atuar na acusação. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os pais submeteram a criança a agressões físicas e psicológicas por quatro meses, o que causou lesões compatíveis com a chamada “Síndrome do Bebê Sacudido”.
Lia chegou ao hospital em coma profundo e morreu em decorrência de hemorragia encefálica causada por traumatismo craniano. O laudo apontou também sinais de tortura, com escoriações, fraturas não tratadas e negligência alimentar e de higiene.
O MPRS acusa o casal de homicídio qualificado, por motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, contra menor de 14 anos e praticado por ascendentes, além de tortura em continuidade delitiva.
Os réus, Jaqueline Domingos Teixeira (39) e Luan Pacheco Samurio (26), chegaram a ser presos e depois soltos após uma decisão da 1ª Vara do Júri, que desclassificou o crime como maus-tratos com morte. No entanto, após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça determinou a prisão e a volta do caso ao Tribunal do Júri.
O casal foi localizado em Gravataí, no dia 31 de março de 2025, durante uma operação do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) com apoio da Brigada Militar.
Histórico da criança
Lia Miriã nasceu em julho de 2022 e, devido à prematuridade e histórico de violência familiar, foi acolhida em um abrigo logo após deixar a UTI Neonatal.
Ela ficou mais de um ano sob proteção institucional e retornou ao convívio dos pais em setembro de 2023, depois que a família passou a ser acompanhada pela assistência social. Poucos meses depois, veio a tragédia.
