A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta quarta-feira (10), que Carla Carolina Abreu Souza, mãe de Kerollyn Souza Ferreira, de 9 anos, não irá a julgamento no Tribunal do Júri pelo homicídio da filha. A menina foi encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em agosto de 2024, em Guaíba. A decisão da 1ª Vara Criminal do município também revogou a prisão preventiva da mulher, que estava detida desde a época do crime. Segundo a juíza responsável, não há indícios suficientes de que Carla tenha assumido o risco da morte da criança, afastando a tese de dolo eventual sustentada pelo Ministério Público.
Com isso, o processo por homicídio doloso qualificado por omissão foi desclassificado e retirado da competência do Júri. A magistrada destacou que o conjunto de provas não permite estabelecer vínculo direto entre a conduta da mãe e o resultado fatal, embora o Ministério Público afirmasse que Carla teria deixado de prestar cuidados básicos, permitido que a criança saísse de casa durante a madrugada e ministrado clonazepam sem prescrição — fatores que teriam contribuído para a morte por asfixia. O laudo apontou que Kerollyn morreu por asfixia mecânica mista, associada ao confinamento dentro do contêiner e à presença do sedativo no organismo.
Apesar da exclusão do homicídio, Carla seguirá respondendo por quatro crimes de maus-tratos contra os filhos, cujas denúncias incluem agressões físicas, privações de higiene e alimentação, falta de supervisão e até exposição das crianças a conteúdos de natureza sexual produzidos por ela mesma. Esses processos permanecem em andamento na Justiça comum. Carla poderá responder em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares, como comparecimento periódico ao fórum e proibição de acessar a residência onde o crime ocorreu.
O pai de Kerollyn, Matheus Lacerda Ferreira, também é réu e responde por abandono material. De acordo com a denúncia, ele teria deixado de prover a subsistência da filha por pelo menos dois anos, mesmo após orientações da rede de proteção e pedidos da própria criança para restabelecer contato. Assim como Carla, Matheus responde ao processo em liberdade, e o caso segue sob análise das autoridades.
