Um homem acusado de matar brutalmente a namorada em Porto Alegre foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio qualificado e porte de munição. A vítima, Laila Vitória Rocha de Oliveira, de 20 anos, havia se mudado do Pará para viver com o réu, que, segundo a investigação, planejou o assassinato, golpeou a jovem com uma espada e depois carbonizou o corpo na lareira do apartamento onde moravam. O caso chocou pela extrema violência e premeditação.
O julgamento ocorreu entre a manhã de quinta-feira (11) e a madrugada desta sexta-feira (12), no Tribunal do Júri da Capital. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que sustentou que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e em contexto de violência doméstica — circunstâncias que caracterizam o feminicídio qualificado. O Conselho de Sentença, composto por sete juradas, acatou integralmente as teses da acusação.
Durante o julgamento, o Ministério Público rebateu um laudo psiquiátrico que apontava transtorno esquizoafetivo no réu. As juradas rejeitaram a tese de doença mental. O promotor Amorim criticou duramente a política antimanicomial que, segundo ele, enfraquece a elaboração de laudos psiquiátricos especializados e pode levar à impunidade de criminosos. Para ele, o caso evidencia um padrão de psicopatia, não de transtorno mental incapacitante.
O condenado não compareceu ao julgamento, mas permanece detido e não poderá recorrer em liberdade. Com a decisão, o Tribunal do Júri encerra um dos casos de feminicídio mais bárbaros registrados recentemente na Capital, reforçando o entendimento de que crimes dessa natureza devem ser enfrentados com rigor máximo.
