A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda do pó e do glitter para decoração da marca Art Decor, produtos que vinham sendo divulgados para uso em alimentos. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26).
Segundo a Anvisa, a decisão ocorreu porque não há informações claras sobre a composição nem sobre o fabricante dos itens, apesar de eles serem apresentados como ingredientes alimentícios em sites da própria marca e em plataformas de comércio eletrônico. A agência também destacou a ausência de comprovação de segurança para consumo humano.
A suspensão se soma a uma série de restrições aplicadas nos últimos meses a produtos decorativos utilizados em alimentos. No início da semana, a Anvisa já havia proibido a comercialização do pó para decoração da marca Sugar Art, fabricado pela Madi Comércio e Indústria de Artigos para Festas e Artesanatos Ltda. Nesse caso, foram identificados materiais plásticos na composição, além da indicação indevida de uso em alimentos.
Em novembro, a agência sanitária também determinou a retirada do mercado de diversos glitters e pós decorativos empregados na confeitaria. As análises apontaram a presença de materiais plásticos e, em alguns casos, de um componente descrito como “metal de transição laminado atômico 99”, cuja segurança não foi comprovada.
Entre os produtos suspensos anteriormente estão itens das marcas Iceberg Chef, Jeni Joni, Jady Confeitos e Glitz, incluindo glitters, flocos metálicos e pós decorativos amplamente utilizados na finalização de alimentos.
A Anvisa reforça que produtos destinados à alimentação devem atender a critérios rigorosos de segurança e rotulagem, e alerta consumidores e comerciantes sobre os riscos do uso de materiais decorativos sem autorização sanitária.
