Uma grande operação policial e fiscal foi deflagrada nesta quarta-feira (28) no Rio Grande do Sul para desarticular um sofisticado esquema de fraude tributária. O alvo principal é um profissional de contabilidade que teve o registro profissional cassado desde 2023 e que, segundo as investigações, estaria por trás de uma rede de 175 empresas de fachada usadas para sonegar impostos e movimentar recursos de forma irregular.
A ação conjunta, denominada Operação Acerto de Contas, reúne o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Polícia Civil e a Receita Estadual. No total, estão sendo cumpridas 261 ordens judiciais em pelo menos 11 cidades gaúchas e também em Florianópolis (SC), incluindo mandados de busca e apreensão, quebras de sigilo e bloqueio de bens.
De acordo com o relatório das autoridades fiscais, o esquema teria causado um prejuízo ao erário estimado em cerca de R$ 80 milhões, considerando valores de impostos sonegados somados a multas e juros.
Conforme a investigação, o contabilista utilizava empresas formalmente constituídas, conhecidas como “noteiras”, para emitir notas fiscais inidôneas e gerar créditos tributários fictícios, especialmente relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esses documentos permitiam a redução indevida de tributos de terceiros, em muitos casos beneficiando empresários que buscavam diminuir sua carga tributária de forma ilegal.
Como funcionava o esquema
Segundo as autoridades, o contador continuava a operar mesmo após a cassação de seu registro profissional. A prática ocorriava por meio de laranjas, isto é, pessoas que emprestavam seus nomes para registrar as empresas e pela criação de sociedades usadas apenas para movimentar notas e recursos financeiros sem atividade econômica legítima.
A partir de cruzamentos de dados e análise da Central de Monitoramento de Operações da Receita Estadual, foi possível identificar irregularidades que levaram à suspensão de dezenas de CNPJs e à construção de um relatório técnico que subsidiasse as ações penais e fiscais.
Ação integrada dos órgãos
A operação combina esforços de investigação tributária com apurações criminais, incluindo indícios de crimes como associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As medidas autorizadas pela Justiça incluem bloqueio de ativos financeiros, sequestro de imóveis, apreensão de veículos e outras ações destinadas a recuperar valores aos cofres públicos e desmontar o núcleo financeiro do esquema.
Autoridades ressaltam que a cooperação entre Receita Estadual, MPRS e Polícia Civil foi essencial para identificar e mapear a complexa rede de empresas e responsáveis, além de permitir o compartilhamento de provas entre as equipes.
