A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) publicou neste terça-feira (6), no Diário Oficial de Porto Alegre, a Resolução nº 001/2026, que estabelece período experimental para a utilização dos Detectores de Avanço de Sinal (DAS) na fiscalização de trânsito no município.
O período experimental inicia na data de publicação da resolução e segue até 28 de fevereiro de 2026. Durante essa fase, os equipamentos irão registrar as infrações exclusivamente para fins educativos e de monitoramento, sem aplicação de penalidades aos condutores. Os motoristas que cometerem a irregularidade receberão alerta de conscientização, com o objetivo de orientar e promover a mudança de comportamento no trânsito.
A implantação dos detectores decorre de pregão eletrônico vencido pela empresa Talentech Tecnologia. Conforme o cronograma, até o final de janeiro os equipamentos estarão instalados nos dois primeiros cruzamentos definidos com base em estudo técnico: avenida Protásio Alves com a rua Vicente da Fontoura e avenida Bento Gonçalves com a avenida Princesa Isabel.
O edital prevê a instalação de medidores de velocidade do tipo fixo eletrônico controlador misto, com tecnologia de sensores não intrusiva ao pavimento, em 15 cruzamentos da Capital, que deverão estar totalmente operacionais em até 150 dias. Além da implantação, estão contemplados no contrato os serviços de manutenção dos equipamentos, extração e transmissão remota de dados, utilizando a mesma tecnologia.
A medida visa avaliar o funcionamento operacional dos detectores, permitir a adaptação das equipes de fiscalização e fortalecer as ações educativas junto à população, reforçando a importância do respeito à sinalização semafórica.
Conforme previsto na resolução, a EPTC realizará ampla divulgação do período experimental, por meio de campanhas educativas, informativos oficiais e demais canais institucionais. A aplicação das penalidades previstas na legislação de trânsito ocorrerá apenas após o término do período experimental.
“A implantação dos detectores de avanço de sinal tem um objetivo claro: salvar vidas. Além de contribuir para conscientizar sobre o respeito às regras de trânsito e promover uma mudança cultural em favor da segurança viária, esses equipamentos permitem qualificar o monitoramento e a análise de dados de mobilidade, oferecendo subsídio técnico para decisões de gestão da cidade“, conclui Bisch Neto.
Vida no Trânsito – Levantamentos do Programa Vida no Trânsito (PVT) indicam que, em 2025, o desrespeito ao sinal de pare ou semáforo foi o principal fator de risco identificado nos sinistros de trânsito com morte em Porto Alegre.
