Pescadores artesanais de Osório, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, já podem se inscrever para acessar recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), voltado ao fortalecimento da atividade pesqueira no município.
O edital de seleção foi divulgado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com o Escritório Municipal da Emater, e prevê a concessão de financiamento de até R$ 15 mil por beneficiário. O recurso pode ser utilizado na aquisição de equipamentos de pesca, embarcações, motores, itens de segurança, sistemas de energia solar, entre outros investimentos relacionados à produção.
O financiamento conta com condições facilitadas, incluindo bônus de adimplência de até 80%, carência de até três anos e prazo de pagamento de até cinco anos, conforme o projeto apresentado pelo pescador.
Para participar da seleção, é necessário atender a alguns critérios, como possuir Registro Geral da Pesca (RGP), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, não ter sido contemplado em outros editais do Feaper e exercer a pesca artesanal como atividade principal. No município de Osório, dois pescadores serão selecionados pelo Conselho Municipal de Agropecuária.
As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de fevereiro, diretamente no Escritório da Emater de Osório, localizado na Rua Major João Marques, nº 191, no Centro. É preciso apresentar documento de identidade, CPF, RGP e CAF ativo, sendo possível atualizar o cadastro mediante comprovação de renda familiar, documentos dos integrantes da família e comprovante de residência.
