O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) instaurou um procedimento para apurar a proliferação de insetos que vem afetando moradores dos bairros Guarani e Praia Zona Norte, em Capão da Canoa, no Litoral Norte. A atuação teve início de forma oficiosa, após a circulação de diversos relatos nas redes sociais, nos quais a população descreve uma situação recorrente e atípica, com reflexos diretos na qualidade de vida e possível risco à saúde pública.
Em caráter urgente, o MPRS encaminhou ofícios à Vigilância Sanitária de Capão da Canoa e à Corsan, solicitando vistorias técnicas nas áreas afetadas. Entre os pedidos estão a identificação das causas ambientais e sanitárias da infestação, a verificação das condições de funcionamento da estação de tratamento de esgoto da região e a apresentação das medidas já adotadas, além de um plano de ação com cronograma para conter o problema.
No documento enviado à Corsan, a promotora de Justiça Marina Lameira requisitou esclarecimentos específicos sobre possíveis fatores relacionados ao saneamento básico que possam estar contribuindo para o aumento dos insetos. Segundo o Ministério Público, há indícios de que a situação se intensifica durante o verão, impactando de forma significativa o cotidiano dos moradores da zona norte do município.
O prazo para resposta aos ofícios termina nesta quinta-feira, 12 de fevereiro. Conforme o MPRS, as informações solicitadas serão fundamentais para a análise técnica do caso e para a definição das providências cabíveis, que podem incluir medidas administrativas ou judiciais, como a instauração de inquérito civil, a propositura de ação judicial ou a formalização de um termo de ajustamento de conduta, conforme o resultado das apurações.
