A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak devidiu acolher a proposta do governo do Rio Grande do Sul para que o estado encontre um consenso na resolução do problema dos presos custodiados em viaturas e celas de delegacias de Polícia. A ideia é que todos os envolvidos trabalhem na busca de uma solução.
Nesta terça-feira (14) ainda foi determinada a realização de uma reunião, em 23 de maio entre representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Secretaria da Administração Penitenciária, Juízes das Varas de Execução Criminal de Porto Alegre, Novo Hamburgo e Osório, Ministério Público e Polícia Civil.
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No último dia 10, a desembargadora havia concedido habeas corpus a mais de 80 presos que estavam algemados em viaturas e celas de DPs, aguardando transferências para presídios. O prazo dado por ela para remoção dos custodiados a local adequado foi de até 48 horas aos que estavam em carceragens e 24 horas para os que estavam em viaturas.
Com base nos argumentos da PGE, Kubiak estendeu para cinco dias o prazo máximo e determinou que seja priorizada a desocupação das celas mais insalubres. (O Sul)
