Da IstoÉ
Um homem, de 27 anos, acusado de violência doméstica, foi detido na última quarta-feira (08), em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre. Conforme a delegada responsável pelo caso, o suspeito tinha ciúmes obsessivo da esposa e a proibia de ir ao médico e de lavar o próprio cabelo.
A mulher foi vítima de agressões físicas durante 11 anos. “Tais agressões, segundo a vítima, ocorriam constantemente e na presença da filha menor. Tal situação perdurou pelo período de 11 anos e, conforme relato, a vítima temia por sua vida e pela vida da filha se o denunciasse, além de depender financeiramente do agressor”, contou a delegada Luciane Bertoletti.
“Ela contou que era proibida de sair de casa, ir ao médico e de lavar os cabelos ou se maquiar, pois o agressor tinha um ciúme obsessivo, tanto que tatuou o rosto e o nome da vítima em seu peito”, revelou.
De acordo com Luciane, logo após a prisão do homem ser deferida pelo poder Judiciário, a vítima voltou à delegacia, pedindo a revogação das medidas impostas, o que causou desconfiança nos investigadores. “Como tratava-se de crime de ação pública incondicionada, os agentes da delegacia deram cumprimento a cautelar e prenderam o homem enquanto ele se deslocava para o trabalho”, explicou Bertoletti.
Depois que o homem foi detido, a mulher retornou novamente à delegacia e afirmou ter sido coagida a solicitar a revogação das medidas. Segundo ela, no dia em que denunciou o crime, o suspeito a esperava do lado de fora do DP, querendo comprovar que ela havia manifestado o desinteresse em permanecer com a medida e processá-lo criminalmente.
“Deve-se estar muito atento ao relato das vítimas, bem como a condição psicológica apresentada no momento da entrevista, pois nos crimes de violência doméstica contra a mulher é comum o agressor continuar manipulando e coagindo sua companheira”, concluiu Luciane.
Como denunciar violência doméstica
Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.
