A venda e consumo de drogas chamado de “biqueira” nas ruas da capital tem endereço certo: R. São Jorge, 9999, no bairro Cel. Aparicio Borges em Porto Alegr. É onde fica a Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA).
Em operação desde Outubro de 2018, a Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA) já enfrentou vários problemas. Na época da inauguração, foram transferidos inicialmente 70 presos e a ocupação gradativa foi adotada pela Susepe.
A PEPOA é dividida em três alas, denominadas “módulos de vivência”. Os módulos 1 e 2 correspondem aos antigos centros de triagem para presos provisórios (CTs), que agora fazem parte da unidade prisional. O módulo 3 é maior, dividido em duas galerias. Juntos, os espaços totalizam 624 vagas.
Em janeiro de 2020 a policia frustou um arrojado plano de fuga na instituição:
Os nove presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) envolvidos no plano de fuga foram transferidos para o complexo penal de Charqueadas, como punição. Eles estavam envolvidos num plano de fuga que quase se concretizou. Foi a primeira tentativa de escapada no o mais novo presídio de Porto Alegre.
Os agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) descobriram que esses presos, ligados a uma facção criminosa originária da Zona Leste da capital, tentaram uma fuga. Eles serraram grades de celas da galeria A e chegaram ao pátio, mas não conseguiram pular os muros, que têm mais de quatro metros de altura. Eles foram também surpreendidos pela ronda noturna dos guardas.
Tráfico a céu aberto:
A Penitenciária Estadual de Porto Alegre tem um longo histórico de atividades ilícitas cometidas pelos presos. Além do tráfico de drogas interno nas celas e pátios, detentos faziam da unidade prisional um verdadeiro escritório do crime organizado.
De acordo com informações, o diretor e o chefe de segurança ordenaram a remoção de todos os sofás e cadeiras que foram comprados pelos servidores para que os mesmos trabalhem em pé. Além disso começaram a separar os profissionais que são casais da escala para ir em dias diferentes. Já no trabalho, os chamados “quinzenistas” são que profissionais ficam 15 dias trabalhando direto no presídio e depois de 15 dias ficam casa. A direção optou por colocar estes profisisonais em cima da galeria justamente para ficar no griteiro e consequentemente não conseguir descanso.
Redução da carga horária e das horas extras:
A reportagem teve acesso também aos documentos que confirmaram a redução da carga de horas extras e das rondas noturnas. A ordem explícita dá conta que está totalmente proibido a ronda noturna, e que é para os profissionais não pegarem os drones e nem os arremessos que acontecem diariamente. Se por um acaso o profissional for flagrado fazendo ronda noturna, o supervisor do dia deverá colocar o nome do profissional no livro de ocorrências como abandono de posto, pois com redução da carga horária o profissional não poderia ter saído do posto para fiscalizar.
Não podemos esquecer que grande parte das apreensões da capital ocorrem lá, e na última foram contabilizadas apreensões acima de 120 telefones.
Infelizmente está acontecendo assédio moral desde que os profissionais fizeram algumas apreensões nas madrugadas, encontrando uma grande quantidade de drogas. Além dos telefones que são arremessados pelos muros sem nenhum controle.
Resposta da corregedoria:
Em reunião, houve interesse em ajudar a resolver algumas questões, mas as ações foram avaliadas como coerente. Também foi informado que a PEPOA está passando por uma reestruturação e que os alojamentos foram retirados da parte administrativa. No entanto, segundo relatos, no dia da retirada dos alojamentos a forma como esse procedimento foi efetuado foi totalmente inapropriado, causando desconforto e constrangimento, pois alguns pertences foram enrolados em cobertores e jogados em outro alojamento sem a presença dos proprietários.
Cabe salientar que os carrinhos que carregaram os pertences dos servidores estavam sujos e são os mesmos utilizados para carregar tudo, inclusive lixo. Na reunião ficou ratificado que “sofás e televisões não são permitidos” e com relação às horas extras que estas “são discricionárias da gestão”. Será verificado também, se tais normas estão sendo cobradas nas demais casas prisionais e delegacias regionais.
Contraponto:
A direção da cadeia tem conversas abertas com presos, porém nenhum diálogo com os servidores. A atual gestão, essa classificada como (ótima gestão) pela Delegada Penitenciária não é vista com bons olhos pela grande maioria dos servidores, tendo em vista que a atual gestão pretende aplicar mais firmeza com os servidores que trabalham no estabelecimento, desta forma diminuindo expressivamente a quantia de servidores.
