Um trabalhador de 57 anos foi resgatado, na última sexta-feira (19), em situação análoga à escravidão em uma propriedade na cidade de Encruzilhada do Sul, no Rio Grande do Sul. Atuando há uma década na produção de carvão e lenha em uma fazenda, o homem, natural de Montenegro (RS), não possuía registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), tampouco recebia salário regular, férias ou 13º salários.
A operação móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e de auditores fiscais do trabalho, revelou que o salário do trabalhador não era pago mensalmente, mas sim em intervalos de dois ou três meses. Além disso, eram descontados do pagamento itens como bebidas alcoólicas e fumo, o que contraria a CLT.
O trabalhador também não desfrutava de férias regulares, tendo saído de férias apenas duas vezes em uma década, sem receber pagamento. Além das irregularidades nos pagamentos, as condições de moradia fornecidas pelo empregador eram degradantes, com paredes sem reboco e uma cama improvisada pelo próprio trabalhador.
Viúvo, o trabalhador realizava principalmente atividades insalubres de extração de madeira e queima de carvão. A força-tarefa constatou ainda que as condições de habitação fornecidas pelo empregador eram precárias, com água proveniente de fonte aberta no terreno e sem avaliação de qualidade.
Após o resgate, foi firmado um acordo com o empregador. Pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ele pagará R$ 55 mil ao trabalhador, com um sinal e 10 prestações, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos. O trabalhador foi encaminhado de volta a Montenegro, com o pagamento garantido das verbas rescisórias, após depoimentos na sede do Ministério Público do Estado (MP-RS) em Encruzilhada.
