Tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um projeto de lei que visa criar um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial. A autora da proposta, vereadora Mariana Lescano (PP), sugere a utilização da tecnologia para ajudar na identificação de foragidos da Justiça e na busca por pessoas desaparecidas, como crianças e idosos.
O texto detalha que as câmeras com reconhecimento facial devem ser instaladas em locais com grande fluxo de pessoas, como terminais de transporte, áreas com índices elevados de criminalidade, além de acessos ao município. Instituições voltadas à proteção de públicos vulneráveis também devem ser contempladas pelo projeto.
O Executivo Municipal será responsável por regulamentar a proporção mínima de câmeras com a tecnologia a ser incluída em futuras licitações para aquisição desses equipamentos. O objetivo é garantir que o sistema tenha cobertura suficiente para oferecer monitoramento eficaz.
A proposta busca atualizar o modelo de vigilância urbana da cidade e fortalecer o cercamento eletrônico existente. Segundo a autora, os custos da implementação são compensados pelos benefícios em segurança e prevenção.
Com a informação CMPA.
