O Rio Grande do Sul deu mais um passo rumo à desinstitucionalização total de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. O Estado assinou um convênio com o Hospital Vila Nova, de Porto Alegre, para acompanhar 160 pacientes que hoje cumprem medidas de segurança em ambiente psiquiátrico.
O acordo, assinado pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, prevê investimento de R$ 4,58 milhões e cria equipes multidisciplinares com psiquiatras, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais. Esses profissionais vão monitorar os pacientes, facilitar o diálogo com o Poder Judiciário e garantir tratamento humanizado na rede pública.
A medida atende à resolução do CNJ, de 2023, que determinou o fechamento gradual de hospitais de custódia em todo o país. O Hospital Vila Nova foi escolhido pela sua experiência com o sistema prisional e deve coordenar o processo de integração dos pacientes às comunidades.
Com o novo convênio, o Rio Grande do Sul se junta a Alagoas e Ceará como referência na reforma psiquiátrica e socialização de pacientes. Até o momento, 178 pessoas foram desinstitucionalizadas e 172 encaminhadas às redes municipais, restando 31 em processo de reintegração até 2026.
Polícia Penal.
