O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou criminalmente três funcionárias de uma escola de educação infantil de Ibiaçá, na região Norte do estado, pela morte de uma bebê de um ano e dois meses. O caso ocorreu em novembro de 2024 e a denúncia foi protocolada pela Promotoria de Justiça de Sananduva na sexta-feira (14).
As acusadas – a diretora da instituição, uma professora e uma atendente – respondem por homicídio qualificado com dolo eventual. Segundo a denúncia do promotor Miguel Germano Podanosche, a criança morreu por asfixia mecânica após se engasgar com alimento fornecido no berçário, mesmo havendo determinação formal para que cada aluno fosse alimentado apenas com produtos enviados pela família.
A denúncia aponta que a escola não cumpria a Lei Federal 13.722/2018, que exige capacitação periódica em primeiros socorros para funcionários. Essa falha teria reduzido as chances de salvar a criança durante o engasgamento. O Ministério Público incluiu ainda como agravantes a prática do crime contra menor de 14 anos em ambiente educacional, uso de meio que colocou outras crianças em risco e impossibilidade de defesa da vítima.
O promotor requereu prioridade na tramitação por se tratar de crime hediondo e que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri. Paralelamente, foi solicitada nova investigação para apurar possível omissão de autoridades municipais na fiscalização da instituição de ensino.
