A Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizou, nesta sexta-feira (12), uma operação contra um grupo empresarial suspeito de fraudar licitações públicas relacionadas a serviços de limpeza, merenda e cozinha contratados pelo governo estadual. Oito empresas foram alvo da ação, que apura os crimes de fraude ao caráter competitivo de licitação e associação criminosa. Os nomes das empresas não foram divulgados.
Durante a ofensiva, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em imóveis localizados em Porto Alegre, Alvorada e Canoas. Também houve o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em contas bancárias, além da indisponibilidade de imóveis e veículos ligados aos investigados. Não houve prisões.
Segundo a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), os contratos firmados com as empresas investigadas podem ultrapassar R$ 30 milhões. O órgão informou que, até o momento, não há indícios de envolvimento de integrantes do governo estadual no esquema.
De acordo com o delegado Augusto Zenon, responsável pela investigação, os empresários teriam estruturado um sistema para manipular pregões eletrônicos e cotações eletrônicas de preços, simulando concorrência para garantir a manutenção de contratos com a administração pública. Conforme a Polícia Civil, em 175 lotes de licitações, houve participação conjunta das mesmas empresas, com contratos que somam mais de R$ 64 milhões.
A investigação teve início a partir de análises técnicas da Procuradoria-Geral do Estado e da CAGE, que identificaram padrões considerados irregulares. Entre os indícios levantados estão a participação simultânea de empresas a partir do mesmo endereço de IP, alterações sincronizadas de sócios e administradores, revezamento de propostas em diversos certames e vínculos pessoais e operacionais entre os integrantes das empresas.
As apurações também apontaram que parte das estruturas societárias era composta por “laranjas”, utilizados para ocultar os verdadeiros controladores. Em um dos casos, uma empresa teve como proprietário, por cerca de dois anos, um condenado por roubo que utilizava tornozeleira eletrônica, período em que venceu 15 licitações e firmou contratos superiores a R$ 2 milhões. Outra empresa teve como sócio formal uma pessoa em situação de rua, com diversos antecedentes policiais.
Segundo a Polícia Civil, além de comprometer a lisura das licitações, o esquema teria causado prejuízos ao serviço público. As investigações indicam que algumas empresas não possuíam capacidade operacional para executar os contratos, acumulando falhas e passivos trabalhistas que acabaram sendo assumidos pelo Estado.
Todas as empresas investigadas estão ou já estiveram sujeitas a sanções administrativas, como suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.
