As secretarias estaduais da Segurança Pública e da Saúde preveem a implantação, até o final de janeiro, de um novo protocolo unificado para atendimento de ocorrências envolvendo pessoas em surto no Rio Grande do Sul. A medida busca padronizar a atuação das forças de segurança e das equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O protocolo, anunciado ainda no ano passado, deve definir procedimentos claros e estabelecer em quais situações a atuação caberá às equipes de saúde ou às forças policiais. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o documento está em fase final de elaboração.
Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde informou que uma equipe especializada em saúde mental, composta por um psiquiatra e um psicólogo, deve passar a atuar junto ao Samu ainda no primeiro semestre deste ano.
O tema voltou ao centro do debate após um caso registrado nesta terça-feira (13), em Santa Maria, onde um homem de 35 anos morreu durante uma abordagem da Brigada Militar. Conforme a Polícia Civil, a BM foi acionada pela família após tentativas frustradas de atendimento pelo Samu. Durante a abordagem, o homem teria avançado contra os policiais com um martelo e acabou sendo atingido por disparos, morrendo no local.
A criação do protocolo também foi anunciada após outros episódios semelhantes, como a morte de Herick Vargas, de 29 anos, em Porto Alegre, em novembro do ano passado, e de Carlos Eduardo Nunes, de 43 anos, em Guaíba, em junho. Ambos os casos envolveram abordagens policiais durante surtos e geraram questionamentos sobre os procedimentos adotados.
Autoridades afirmam que o objetivo do novo protocolo é reduzir riscos, garantir atendimento adequado às pessoas em sofrimento mental e evitar desfechos fatais, por meio de uma atuação integrada entre segurança pública e saúde.
