O Senado analisa uma proposta que pode criar delegacias especializadas dedicadas exclusivamente à busca de pessoas desaparecidas. O Projeto de Lei 5.952/2025, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), reforça a estrutura prevista na Lei 13.812/2019 e amplia instrumentos de comunicação e investigação.
Caso aprovado, o texto obriga o registro imediato de desaparecimentos pelas polícias, eliminando qualquer exigência de prazo mínimo para início das buscas. A medida busca evitar atrasos que possam comprometer a localização de vítimas e também prevê suporte psicológico às famílias envolvidas.
O projeto estabelece que dados básicos de pessoas desaparecidas sejam divulgados em sites oficiais, plataformas digitais e meios de comunicação. Também autoriza a afixação de cartazes informativos em prédios públicos, repartições, estações de transporte, rodoviárias, aeroportos, praças e veículos da frota de ônibus.
A proposta nasceu de ideias apresentadas pelo grupo Mães do Paraná e tem alcance nacional. Antes de seguir para votação, o PL deverá ser analisado por comissões temáticas do Senado, onde poderá receber emendas e ajustes.
Agência Senado.
