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Débora Fogliatto | Sul21

Com as eleições municipais marcadas para este domingo (15), a XVII Legislatura da Câmara de Vereadores, eleita em 2016, se aproxima do fim. Para o próximo ano, já há a certeza de algumas mudanças: com os vereadores Valter Nagelstein (PSD) e Ricardo Gomes (DEM) concorrendo em majoritárias, eles não têm possibilidade de se reeleger ao Legislativo. Já os vereadores João Carlos Nedel (PP) e Dr. Goulart (PTB) não concorrem à reeleição neste ano.

A Legislatura que se encerra em 2020 é composta principalmente por homens, brancos, com mais de 50 anos. A maioria dos vereadores também não é estreante na política, e o que está há mais tempo na Câmara, Reginaldo Pujol (DEM) está em seu oitavo mandato. Dos 36 vereadores, apenas cinco são mulheres, e apenas dois são negros. Karen Santos (PSOL), que assumiu o mandato após Fernanda Melchionna ser eleita para a Câmara de Deputados, é a única mulher negra. Caso seja reeleita, Karen será apenas a segunda mulher negra eleita diretamente para o legislativo municipal em Porto Alegre.

A maior bancada na Câmara da cidade atualmente é a do PTB, com seis parlamentares. Em seguida, DEM e PT têm quatro cada um, enquanto PDT, PP e PSOL têm três. O partido do atual prefeito, Nelson Marchezan (PSDB), conta com apenas Ramiro Rosário. O vereador Cláudio Conceição, que se elegeu pelo DEM, tornou-se durante a Legislatura o primeiro parlamentar do PSL na Capital.

Faixa etária e tempo na ativa
Dos 36 vereadores, 26 têm 50 anos ou mais, e apenas três têm menos de 40 anos: Karen, Felipe Camozzatto (Novo), ambos com 32, e Ramiro Rosário (PSDB), com 34. Os três estão em seu primeiro mandato.

Entre os 40 e 50 anos, são sete vereadores, cujos tempos de experiência variam: Luciano Marcantônio (PTB), que elegeu-se pela primeira vez em 2008 e atualmente tem 47 anos; Marcelo Sgarbossa (PT), que aos 45 anos está no segundo mandato; Márcio Bins Ely (PDT), com a mesma idade, no terceiro mandato; Mauro Zacher (PDT), com 44 anos, também no terceiro; Mendes Ribeiro (DEM), que tem 40 anos e é a terceira geração de políticos da família, em sua segunda Legislatura; Professor Alex Fraga (PSOL), 44 anos, que assumiu como suplente em 2015 e se reelegeu em 2016; e Ricardo Gomes (DEM), eleito em 2016 para o primeiro mandato.

Os mais velhos são Reginaldo Pujol, com 81 anos, e João Carlos Nedel, com 78. Vereador há mais tempo na ativa, Pujol é o atual presidente da Câmara e irá concorrer à reeleição. Além de Pujol, outros vereadores que têm ligação com a Câmara há mais de duas décadas são: Adeli Sell (PT), que concorreu pela primeira vez em 1996; Airto Ferronato (PSB), que em 1995 foi presidente do Legislativo; Cassiá Carpes (PP), que se elegeu em 2000 para seu primeiro mandato; e Paulo Brum (PTB), que assumiu como suplente pela primeira vez em 1995.

Mulheres na Câmara

Das cinco mulheres atualmente na Câmara de Vereadoras, apenas uma é de um partido de esquerda, enquanto três são de direita e uma, de centro-direita. As idades e trajetórias delas são bastante variadas.

Ainda, três delas entraram como suplentes e assumiram mandatos posteriormente. Além de Karen Santos, que alcançou a primeira suplência pelo PSOL em 2016 e, em 2019, assumiu como vereadora, Cláudia Araújo (PSD), de 52 anos, assumiu o mandato após o vereador Nelcir Tessaro (DEM, ex-PSD) ter seu mandato cassado. A eleição de 2016 foi a primeira vez em que ela concorreu. Já Lourdes Sprenger (MDB) foi vereadora na Legislatura iniciada em 2012, e em 2016 conquistou a suplência, assumindo após André Carus (MDB) renunciar por ser investigado pela Polícia Civil.

Apenas duas mulheres que exercem o mandato até o final foram diretamente eleitas: Monica Leal (PP), a vereadora que já cumpriu mais mandatos dentre as mulheres vereadoras, com 67 anos, tendo sido a quarta mulher e a primeira de um partido de direita a presidir a Câmara, durante o ano de 2019; e Comandante Nádia (DEM), que em 2015 foi Diretora de Justiça na Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e em 2016 elegeu-se vereadora pelo MDB, trocando posteriormente de partido para o DEM.

Troca de partidos

Nádia e Cláudio Conceição, já mencionados, não foram os únicos a trocar de partido ao longo da Legislatura. Além deles, outros seis vereadores mudaram de legenda desde que foram eleitos: Hamilton Sossmeier trocou o PSC pelo PTB; Professor Wambert elegeu-se pelo PROS, trocou para o PL e atualmente está no PTB; Mauro Pinheiro, que iniciou sua carreira política no PT, elegeu-se pela Rede e agora compõe a bancada do PL; Mendes Ribeiro foi do MDB para o DEM; Ricardo Gomes também foi para o DEM, vindo do PP; e Valter Nagelstein trocou o MDB, pelo qual exerceu seus mandatos anteriores, pelo PSD.

O surgimento de uma bancada evangélica

Uma novidade desta Legislatura foi a chegada de vereadores que levantam diretamente bandeiras ligadas à religião. Em 2016, elegeu-se pela primeira vez o integrante da Igreja Universal Alvoni Medina (REP), que coordena o Grupo Calebe da Universal no Rio Grande do Sul.

Também estreou na Câmara Hamilton Sossmeier (PTB), que era suplente de Rodrigo Maroni (PROS) e assumiu a cadeira quando ele se elegeu deputado estadual. Hamilton é pastor evangélico, empresário e Presidente do Conselho de Pastores de Porto Alegre. Já Ramiro Rosário (PSDB), embora não tenha sido eleito diretamente com a pauta religiosa, declarou-se como um vereador evangélico ao lado dos outros dois quando o trio foi anunciado como a comissão que avaliou o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan.

Reunião da comissão que analisou pedido de impeachment do prefeito. Os três membros foram vereadores que se declaram evangélicos: vereadores Alvoni Medina, Hamilton Sossmeier e Ramiro Rosário | Foto: Ederson Nunes/CMPA

Pessoas com deficiência

Porto Alegre conta ainda com dois vereadores ativos na luta pelas pessoas com deficiência: Luciano Marcantônio e Paulo Brum, ambos do PTB. Os dois vereadores têm deficiências físicas e atuam, há diversas Legislaturas, levantando a inclusão como uma de suas pautas ao longo de seus mandatos.

Desgaste com o Executivo

A Legislatura foi marcada pelas dificuldades na relação com o prefeito Nelson Marchezan, cujo partido elegeu apenas um vereador. Mesmo que, no início da Legislatura, apenas PT e PSOL tenham se colocado abertamente como oposição, a relação com a maior parte dos outros partidos, que passaram a se considerar independentes, foi sendo desgastada ao longo dos quatro anos de mandato.

No momento, até mesmo o partido do vice que se elegeu com Marchezan, Gustavo Paim, o PP, não está mais na base do governo. Paim, inclusive, concorre à Prefeitura contra seu ex-companheiro de chapa. Ainda, o prefeito encara um processo de impeachment que deve seguir em tramitação após as eleições, aberto em setembro.

Mesmo assim, ao longo dos anos, a maior parte dos projetos que conseguiram ser aprovados pelo Legislativo vieram de vereadores que compunham, em certo momento, a base do governo. Levantamento do Matinal Jornalismo em parceria com o A Fonte mostrou que, dos 330 projetos aprovados nos últimos quatro anos, quase metade partiram dos mesmos dez vereadores.

A Legislatura também foi marcada pela morte de um vereador em exercício de mandato. Em 2018, o parlamentar Tarciso Flecha Negra, do PSD, que foi jogador do Grêmio antes de iniciar na carreira política, na qual estava em seu terceiro mandato, faleceu em decorrência de um tumor ósseo e foi velado na Câmara Municipal.