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Fernanda Nascimento ! Sul21

A violência sofrida pela deputada estadual Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), na semana passada, causou indignação e ampliou as discussões sobre as situações de machismo vividas por mulheres que ocupam cargos de poder na política. A situação registrada pelas câmeras não é a única forma de discriminação sofrida pelas parlamentares, que enfrentam preconceitos e adversidades cotidianas em decorrência da desigualdade de gênero. O Sul21 conversou com deputadas e ex-deputadas estaduais gaúchas e ouviu as histórias sobre o machismo presente em um ambiente formado predominantemente por homens.

“A deputada é linda demais, eu quase não consigo vê-la como deputada”

Em uma roda formada por vários parlamentares, dentro do plenário estadual, um deputado não viu problemas em se dirigir à Ana Affonso (PT) dessa forma. “Eu me obriguei a falar na mesma hora: ‘pois é, mas tu deves me olhar como deputada e não como mulher’. Eu tive que cortar o mal pela raiz e colocar respeito”. Essa foi uma de suas primeiras lembranças ao saber do caso vivido por Isa Penna. Deputada estadual entre 2011 e 2014, ela se recorda de vários momentos em que ouviu ironias ou comentários machistas pelos corredores e, especialmente, no elevador de uso exclusivo dos parlamentares. Na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, onde é vereadora, viveu situações semelhantes. “Durante a sessão legislativa, recebi uma mensagem de um colega: ‘Oi, vai onde hoje tão linda?’”, conta.

A deputada Any Ortiz (Cidadania) também já ouviu comentários desrespeitosos e afirma que é um enfrentamento duro combater o machismo na política. “Dizer que não existe machismo seria tapar o sol com a peneira”, define. “A Assembleia é um ambiente de trabalho, isso precisa ser dito. E eu já ouvi piadinhas como ‘ah, está muito bonita hoje’. São comentários que acabam colocando a mulher em uma situação de ter que provar todos os dias a sua competência e a sua capacidade. A gente representa homens e mulheres que acreditam nas nossas ideias e precisamos ser respeitadas”.

Perceber olhares inconvenientes e ouvir comentários com julgamentos sobre corpos das mulheres é algo vivido pela maioria das parlamentares. Como exemplifica a deputada Juliana Brizola (PDT): “Se a mulher já é mais madura, ‘ah, ela é velha’, se ela está acima do peso, ‘ah, ela é gorda’. Ou aquela coisa: ‘tu viu a roupa que ela está? Ah, que horror’. E também a desqualificação. Quando a gente tem uma argumentação para fazer, se a mulher levanta um pouco o tom de voz é tida como louca ou como histérica”, afirma.

Refletindo sobre os episódios passados, Ana Affonso observa o impacto desses comentários em sua atuação: mudou as peças do vestuário, a maneira de se expressar e se posicionar para evitar situações desagradáveis. “Fui mudando minha forma de vestir. Eu gostava de usar vestidos e salto alto. E quando tu vês, está usando terninhos, roupas que cobrem até o pescoço. A gente chega nestes espaços e acaba adotando mecanismos para se proteger”. Situação semelhante foi vivida por Luciana Genro (PSOL) – deputada estadual entre 1995 e 2002 e que atualmente ocupa uma das 55 cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). “Eu passei por algum constrangimento quando vi um deputado olhando para o meu decote. Eu parei de usar decote naquela época. Depois voltei. Mas naquele momento me senti constrangida”.

Cecília Hypólito (PT), deputada entre 1997 e 2000, também viveu episódios machistas no Parlamento. Assim como muitos deputados, Cecília foi vereadora antes de chegar à ALRS. Em 1992, na Câmara de Vereadores de Pelotas, durante uma discussão sobre um projeto de lei, ouviu insinuações de cunho sexual proferidas por um colega. Indignada, reagiu jogando o café que bebia no rosto do vereador. O parlamentar revidou jogando uma xícara de chá. O caso foi parar na polícia, com o registro de Boletim de Ocorrência feito por Cecília. “Na semana seguinte, ele levou o delegado para a sessão, fez isso para me intimidar. Eu aproveitei a presença do delegado, reafirmei o que disse no Boletim de Ocorrência e ampliei a denúncia falando sobre o assédio moral e sexual que acontecia com as funcionárias”. Cecília conta que a investigação do caso nunca avançou.

Anos depois, já na Assembleia Legislativa, Cecília impediu um colega de tocar em seu seio para retirar um adesivo que utilizava. “Eu consegui segurar o pulso dele, chamei a atenção dos colegas para o que estava acontecendo e eles foram firmes ao se posicionarem. Mas existe sempre uma tentativa. É impressionante como eles sempre buscam te intimidar, te tratar como uma pessoa de segunda categoria”, disse.

Comentários machistas ou falas irônicas geralmente são classificados pelos deputados como “brincadeiras” naturalizadas no cotidiano. E muitas parlamentares adotam uma postura dura para evitar constrangimento. “Eu sempre fui uma presença meio intimidatória, tenho fama de brava desde o início, então de certa forma minha presença impunha um receio”, afirma Luciana Genro. A deputada de primeiro mandato Fran Somensi (Republicanos) conta que ao chegar na Assembleia Legislativa ficou impressionada com o ambiente: “me deparei com apenas oito colegas [mulheres] e querendo ou não a gente fica acuada”. Ela também tem adotado uma postura incisiva diante de qualquer comentário inadequado: “nunca deixei ir adiante”. Para ela, a rápida reação de Isa Penna é importante para explicar a “falta de respeito e de conduta”.

A professora do departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Céli Pinto avalia que as situações de assédio ou constrangimento no Parlamento expõem uma violência presente em toda sociedade brasileira já que o corpo da mulher é percebido como “algo que não lhe pertence”, sendo, assim, passível de comentários, julgamentos e toques não consentidos. “Não acredito que o assédio esteja aumentando. Acredito que sempre existiram episódios como o que aconteceu com a deputada [Isa Penna], porque o corpo da mulher é entendido como um corpo que não lhe pertence, ele não é respeitado. O que está aumentando é a denúncia para essas violências e isso é muito importante”, explica.

Um espaço com gênero

Dos 185 anos de história da Assembleia Legislativa, 115 tiveram a presença de pessoas com apenas um gênero discursando na tribuna. E em um local antigamente exclusivo e, atualmente majoritariamente formado por homens, os espaços físicos mostram as demandas de seus ocupantes. “É muito difícil entrar em ambientes em que os homens acham que é exclusivamente deles. E, talvez, o último dos ambientes em que os homens ainda olhem para as mulheres e pensem que elas não deveriam estar ali é o espaço da política”, avalia Céli Pinto.

Dercy Furtado (Arena e depois PDT) chegou à Assembleia Legislativa em 1975. Três anos antes, havia sido a primeira vereadora titular eleita para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Nas duas Casas legislativas se deparou com uma situação impensável na atualidade: não havia banheiro feminino no plenário. “Eu reivindiquei até conseguir. Outro fato curioso é que, no plenário da Assembleia, as mulheres não podiam entrar de calças compridas. Só podiam entrar de vestido, mesmo quando estava frio. Isso era uma discriminação que eu consegui acabar”, contou.

Na atualidade, o frio não vem apenas do inverno. A temperatura do ambiente é projetada para tornar o espaço agradável para uma maioria que veste terno e gravata em qualquer estação do ano. Regina Becker Fortunati (PTB), deputada titular entre 2015 e 2018 e atualmente à frente da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social, avalia que as mulheres na política precisam de “perseverança e firmeza”. “É um ambiente nitidamente e objetivamente masculino. O gestual é masculino, a oratória é masculina, o ambiente físico é masculino, é para quem usa terno e gravata. Ele é todo preparado para receber homens e não mulheres”, enfatiza.

Na espacialidade da Assembleia Legislativa, o local que mais simboliza o trabalho dos deputados é a tribuna. E esse é mais um espaço que traz lembranças atravessadas por gênero na memória de Cecília. “Tudo vem te desfavorecendo, até o espaço físico. Eu tive que solicitar um degrau para poder alcançar a tribuna e não ficar parecendo uma criança”, relembra.

Se os espaços da Assembleia Legislativa foram pensados por e para homens, as regras de funcionamento do parlamento igualmente refletem suas preocupações. Em 2014, Ana Affonso ficou grávida e precisou travar uma batalha de convencimento entre os colegas para alterar o Regimento Interno e igualar as regras da licença maternidade às de licença saúde. Até então, deputados com problemas de saúde poderiam se licenciar por até 120 dias, sem alteração em seus gabinetes. Já quando as mulheres com filhos recém-nascidos saíam de licença maternidade assumia o suplente. A mudança só foi aprovada após o nascimento da filha de Ana Affonso. “Eu tive que voltar a trabalhar quando a Sofia tinha 12 dias. Eu levava a Sofia junto, amamentava, ficava com ela junto nas comissões. Até que eles decidiram mudar o regimento”, relata.

Depois de Ana Affonso, as deputadas Juliana Brizola (PDT), Manuela d’Ávila (PCdoB) e Any Ortiz, também puderam usufruir desse direito. Mas a mudança nas regras da Casa seguiu descontentando outros deputados. Any conta que os episódios de machismo se amplificaram justamente no período entre a gravidez e o nascimento do filho. “Inclusive ouvi de um deputado que a ‘licença maternidade era um privilégio’ e que todos os meus assessores deveriam ter sido demitidos e que o salário deveria ser devolvido. Só que quando a gente está de licença o gabinete tem que ficar funcionando e continua atuando para a tramitação dos projetos”, explica.

A dificuldade em aprovar projetos ou alterar regras internas que garantam direitos relacionados às mulheres também é sentida por Juliana Brizola. Há cinco anos a parlamentar tenta aprovar dois projetos de lei sobre a criação de salas adequadas para as mulheres em fase de amamentação. “Na verdade, não é uma política pública específica para as mulheres, ela é específica para um mundo melhor”, explica a deputada proponente. Juliana acredita que a falta de apoio está diretamente relacionada a uma questão de gênero. “Atinge a vida da mulher, sobretudo a vida da trabalhadora. A mulher precisa amamentar o seu filho até, pelo menos, os seis meses, mas a licença maternidade acaba aos quatro meses do bebê. Não há um incentivo, só há uma cobrança. E a maioria dos homens tem muita dificuldade de compreender o que significa isso na vida da mulher”. Apesar de ter realizado uma série de audiências públicas sobre o tema e conseguido angariar o apoio de diferentes setores, as propostas ainda não foram apreciadas pelo plenário.

Dificuldades para ter a voz escutada no debate público

A dificuldade em conduzir o debate público sendo uma mulher foi sentida por muitas parlamentares. Dercy Furtado foi uma das primeiras a discutir abertamente a desigualdade de gênero no plenário da ALRS. Mesmo considerando sempre ter recebido um tratamento respeitoso por parte dos colegas, não deixou de enfrentar o machismo nos debates. “Naquela época, defender os direitos da mulher era algo muito novo, por isso era mais difícil. A mulher era educada para casar e não para ter sua independência financeira”. Por duas legislaturas seguintes, Dercy foi a única deputada eleita.

A ampliação do número de parlamentares se tornou mais significativa, ainda que de forma restrita, no fim do século XX. Maria Augusta Feldman (PSB) foi deputada estadual entre 1995 e 1998 e acredita que o principal desafio é anterior ao plenário: está no investimento partidário promovido em candidaturas de mulheres. “Não basta só ser escrito na legislação e na constituição, tu tem que poder usufruir desse espaço. A questão das garantias, que são legítimas e são um direito, tem que ocorrer de fato, as mulheres têm o direito de ocupar esse espaço”. Opinião compartilhada por Iara Wortmann (PMDB), atual secretária-adjunta da Educação de Porto Alegre e deputada suplente que assumiu o cargo entre 2001 e 2003. “Quando eu entrei, fazia 10 anos que o PMDB não tinha representação feminina na Assembleia. Nós temos uma dificuldade muito grande de penetrar nesse mundo político, que é um mundo muito machista, mas que precisa ter a presença das mulheres”, defende.

Chegar ao parlamento e ter suas reivindicações escutadas é um desafio destacado por deputadas e ex-deputadas. Céli Pinto avalia que o baixo número de mulheres na política, atrelado ao pouco poder que conseguem barganhar nas posições de destaque contribui para as dificuldades. “As principais comissões nos legislativos são ocupadas por homens. As mulheres são sempre deixadas de lado e presidem espaços com menos prestígio. De todos os espaços públicos que as mulheres conseguiram chegar nos últimos anos, o espaço que elas menos conseguiram ocupar é o espaço da política”, analisa.

Cecília foi uma das pioneiras na ocupação de cargos de destaque em comissões, atuando na Comissão de Agricultura e presidindo a Comissão de Finanças e Planejamento. Em 1999, foi relatora do Orçamento do Estado do ano seguinte e ouviu comentários nos corredores e na imprensa de que não teria habilidade política suficiente para construir o diálogo. “Aprovei o Orçamento por consenso. Eu não entrei no legislativo para ser mais uma mulher, eu entrei para ocupar espaços que não havia sido ocupado”.

O principal cargo da Assembleia Legislativa, a presidência, só foi ocupado por uma mulher recentemente. A deputada Silvana Covatti (PP) foi a primeira e, até o momento, única a comandar o Parlamento, em 2016.

A deputada Sofia Cavedon (PT) afirma que um de seus maiores incômodos com a desigualdade está na relevância atribuída a sua voz no debate público. “É muito difícil conquistar o respeito às posições políticas, à fala da mulher. Em uma reunião, em um debate, um mesmo conteúdo é referendado na fala de um homem e não na tua”. Com uma atuação na área da educação, acredita que as temáticas ligadas aos setores com uma presença majoritária de mulheres, como é o seu caso, são negligenciadas em diversos níveis. “São categorias mais desrespeitadas, com menores salários, mais precarizadas e cujo debate é menos valorizado”.

Reconhecida pela atuação em prol das causas ambientais e na defesa da vida de animais não-humanos, Regina Becker travou duros embates na Assembleia, especialmente com deputados ligados ao setor da agricultura. Ela acredita que mais do que a discussão de ideias, precisou enfrentar posicionamentos machistas. “Primeiro a desvalorização da causa e depois o ataque, no sentido de menosprezar e fazer com que a gente se torne pequena. Quando eles não conseguiam me abalar psicologicamente, eles passavam para uma ironia inconcebível e irritante”, relata.

“Eles se protegem”

Flagrado passando no seio de Isa Penna, Fernando Cury (Cidadania) foi denunciado para o Conselho de Ética da ALESP por quebra de decoro parlamentar. No âmbito partidário, o Cidadania afastou o deputado de todas as instâncias decisórias e também analisará a conduta ética de seu representante. O caso será investigado ainda pela Polícia Civil, já que Isa Penna registrou um Boletim de Ocorrência por importunação sexual.

Cury negou a intenção sexual no ato e disse tratar-se apenas de um abraço. Publicamente, poucos deputados defenderam o colega de possíveis sanções. Mas, de acordo com a coluna Painel da Folha de São Paulo, ao menos 15 deputados prestaram solidariedade ao parlamentar e atuam para evitar uma condenação no Conselho de Ética.

Deputadas ouvidas pela reportagem definiram em uma frase esse movimento: “eles se protegem”. “Eles são unidos nisso, eles preservam o machismo, eles conservam isso entre eles. Acho que a questão da própria imprensa mostrar esses episódios é importante para que as situações acabem”, comenta Fran Somensi. Já para a ex-deputada Cecília, um grande desafio na redução de desigualdades é a implicação dos deputados nas discussões. “Mais sensibilidade não quer dizer mais iniciativa. Alguns deputados têm mais sensibilidade com as causas, mas são sempre as mulheres que vêm pautando os problemas e enfrentando ainda muita hostilidade. Os homens também precisam se posicionar”.