Para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais e plataformas digitais firmaram uma parceria nesta terça-feira (15). Entre as medidas que serão adotadas pelo WhatsApp, há a previsão de que o TSE tenha um canal de denúncias contra disparos em massa.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as eleições como sendo um momento importante para a democracia brasileira. “Estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e de civilidade. Portanto, estamos empenhados em combater o ódio, a criminalidade difundida on-line e teorias conspiratórias de ataques às democracias”, disse.
Nas medidas que serão implementadas pelo WhatsApp, o objetivo é que o TSE tenha um canal direto para se comunicar com os eleitores, além de um canal de denúncias contra disparos em massa – feitas por meio de um formulário que é centralizado pela Corte. Segundo o aplicativo, o banimento de canais e contas será baseado, “exclusivamente, na violação dos termos e políticas do WhatsApp sobre disparos em massa e serviços de mensagens automáticas”.
Barroso disse ser preciso inundar o universo digital com informações verdadeiras sobre o processo eleitoral. “As plataformas digitais e os aplicativos de mensagens instantâneas se tornaram hoje um grande espaço público, apesar de serem empresas privadas, por onde trafega boa parte das informações, opiniões, ideias e notícias”, afirmou.
Acordos
O primeiro acordo assinado foi com o Facebook Brasil, que também detém o controle do Instagram. Natália Paiva, representante das duas plataformas, destacou a importância de assegurar a propagação de conteúdos legítimos e confiáveis sobre as eleições.
“A integridade das eleições no Brasil é uma absoluta prioridade para o Facebook e o Instagram. E esse trabalho, desenvolvido com o TSE ao longo dos anos, e em especial no ano passado, foi fundamental para consolidar as diversas iniciativas que foram pactuadas”, disse no evento transmitido pela Corte nesta manhã.
Além do aplicativo de mensagens mais usado pelos brasileiros, a estratégia para combater a divulgação de notícias falsas foi firmada por Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O TSE ainda tenta uma negociação com o LinkedIn.
Conforme o documento, o Facebook Brasil se compromete a:
*Implementar ou a auxiliar a implementação de uma série de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral;
*Disponibilização de um rótulo eleitoral no Facebook e no Instagram que direcionará os usuários a informações oficiais sobre o pleito;
*Desenvolvimento conjunto de stickers sobre eleições para a plataforma Instagram;
Criação de um chatbot na interface do Instagram para facilitar o acesso do eleitor a conteúdos oficiais e relevantes a respeito do processo eleitoral;
*Implementar iniciativas de alfabetização midiática e capacitação com vistas ao enfrentamento da desinformação, quais sejam: seminários com o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
*Produção de cartilhas educativas sobre as plataformas;
*Workshops sobre discurso de ódio e extremismo com servidores e equipes de comunicação da Justiça Eleitoral.
Fonte: O Sul
