Presidente da Câmara dos Deputados diz que Brasil precisa acabar com “taxação excessiva de bens essenciais” – Porto Alegre 24 horas

Presidente da Câmara dos Deputados diz que Brasil precisa acabar com “taxação excessiva de bens essenciais”

Antes da votação, porém, Lira deverá se reunir com líderes partidários para discutir o tema.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Com a Câmara dos Deputados prestes a analisar um projeto de lei que muda a classificação de combustíveis para bens e serviços essenciais em busca de uma redução de preços ao consumidor final, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (22), pelo Twitter, que o Brasil precisa acabar com “taxação excessiva de bens essenciais”. Caso contrário, escreveu, “a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil”.

“O que é essencial? É essencial que o Estado tenha condições de proteger a população. É essencial que haja essa previsão em lei. O essencial é definir o que é essencial. E o essencial é o Brasil e os brasileiros. O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará – como sempre ficou – a favor do que é essencial para o nosso País. E esta semana isso ficará essencialmente claro”, postou Arthur Lira no Twitter.

“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil. O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez!”, acrescentou.

Na quinta-feira passada (19), Lira afirmou que o plenário da Câmara dos Deputados votará, na próxima terça-feira (24), um projeto de lei que estabelece um teto de cobrança do ICMS para produtos como combustíveis e energia.

Ele disse que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 muda a classificação de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes para bens e serviços essenciais. Com a alteração, o ICMS passaria a ter uma alíquota máxima de cobrança de 17%.

Antes da votação, porém, Lira deverá se reunir com líderes partidários para discutir o tema. O anúncio ocorreu na mesma semana em que Lira disse que a Câmara deve discutir um projeto de lei que suspenderia as altas já anunciadas nas contas de luz em alguns estados em 2022. (O Sul)

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