Após ação judicial, Eduardo Leite diz que vai abrir mão de pensão paga a ex-governadores – Porto Alegre 24 horas

Após ação judicial, Eduardo Leite diz que vai abrir mão de pensão paga a ex-governadores

O valor recebido por Leite equivale ao mês de maio e ao retroativo de abril, quando entregou o posto de governador para o vice Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), totalizando R$ 39,9 mil.
Foto: Divulgação

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O ex-governador Eduardo Leite (PSDB) utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (20), para falar que abrirá mão da pensão que começou a receber após renunciar ao cargo que ocupava no Piratini para se dedicar à disputa eleitoral deste ano.

“Mesmo que seja legal, transparente e dentro das regras éticas e morais que sempre me conduziram na vida pública, estou abrindo mão da remuneração a que tenho direito como ex-governador. Não darei espaços para que adversários, de forma oportunista e eleitoreira, façam colar suas versões maliciosas e mentirosas sobre este assunto. Abro mão para que todo o foco do debate, do nosso lado, esteja no que já fizemos e no que queremos fazer para o Rio Grande e para os gaúchos”, escreveu o político na publicação.

O valor recebido por Leite equivale ao mês de maio e ao retroativo de abril, quando entregou o posto de governador para o vice Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), totalizando R$ 39,9 mil. Os dados constam no Portal da Transparência. A renúncia do tucano veio após a Justiça gaúcha pedir explicações à Procuradoria Geral do Estado (PGE), na última sexta-feira (17), sobre o pagamento da remuneração.

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre deu o prazo de 48 horas para que o governo do RS apresentasse uma justificativa, sob pena de Leite ter que devolver os valores recebidos até então, em caso de irregularidades.

O partido NOVO moveu ação contra o recebimento do montante, alegando que a lei que instituía a pensão especial vitalícia a ex-governadores havia sido revogada pela Assembleia Legislativa em julho do ano passado e sancionada pelo próprio Leite.

Conforme o tucano, o valor que recebeu “não é pensão, não é aposentadoria, não são 40 mil, não é ilegal nem imoral” e que a lei que vigorava quando assumiu o mandato de governador previa que os próximos ex-governadores teriam quatro anos de remuneração depois do mandato, proporcional ao tempo de gestão. “Recebe proporcionalmente até a revogação da lei, em agosto de 2021″, defendeu.

Leite alegou que está sendo vítima de “ataques” e “inverdades” dos adversários políticos na disputa pelo governo do Estado, apontando que a oposição está “desesperada”. O tucano apresentou a pré-candidatura ao Executivo gaúcho pelo PSDB no último dia 13.

Fonte: Blog do Juares

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