Pablo Melo, filho do atual prefeito de Porto Alegre pretende concorrer à uma das vagas na Câmara de Vereadores da capital nas próximas eleições. Vereador suplente no último pleito, Melo ocupa atualmente uma das cadeiras na Casa do Povo, visto que, Cezar Schirmer, político eleito, foi nomeado como Secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Capital.
Mas para que tal candidatura seja possível, uma manobra política terá de ser viável.
Pela lei, a partir do artigo 14, parágrafo 7º., da Constituição Federal , são considerados inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, do Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Ou seja, sendo o Pablo Melo candidato a reeleição a lei permite, porém, sendo ele suplente como é atualmente, a lei impede.
Portanto, para que ele se torne titular precisa que um dos vereadores eleitos do MDB renuncie o mandato, do contrário, Pablo não pode concorrer.
Visto que, o único representante do partido na Câmara é o atual Secretário, o vereador eleito Cezar Schirmer, o mesmo teria que renunciar.
Ambos políticos foram procurados pelo departamento de jornalismo do portal Porto Alegre 24 Horas. Até o fechamento desta matéria, somente Pablo se manifestou. Confira:
“No momento estou exercendo a titularidade e tenho feito um mandato afinado com as mudanças necessárias pra cidade. Não é hora de pensar em campanha. Este assunto não está em pauta”, esclareceu o vereador em exercício.
