Na última segunda-feira, 30 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) emitiu uma decisão por unanimidade que resultou na perda do mandato do vereador Marcelo Sgarbossa, que atualmente não possui filiação partidária. A determinação atende a uma solicitação do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou Sgarbossa de infidelidade partidária, alegando que ele deixou o partido sem justa causa.
Marcelo Sgarbossa, por sua vez, anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar a decisão. Com a perda de seu mandato, a cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre será ocupada pelo quarto suplente do PT, Adeli Sell.
A base da acusação do PT é que Sgarbossa deixou o partido em fevereiro de 2022, quando ainda era o segundo suplente da legenda na Câmara Municipal e não exercia o mandato. Sgarbossa alegou que sua mudança de partido tinha o propósito de fortalecer a federação à qual pertencem o PT, o Partido Verde (PV) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ele argumenta que a troca partidária aconteceu a pedido do então presidente estadual do PT, Paulo Pimenta, e do pré-candidato a governador Edegar Pretto, com o entendimento de que o PV apoiaria Pretto em sua candidatura.
O desembargador eleitoral Caetano Cuervo Lo Pumo, relator do caso, observou que não houve um pronunciamento oficial da presidência do partido concordando com a saída de Sgarbossa sem consequências. No entanto, a defesa do vereador alega que, na época de sua saída do PT, ele não ocupava nenhum cargo e, portanto, não estaria sujeito à infidelidade partidária.
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier, do PTB, declarou que a Câmara aguardará a notificação oficial do TRE-RS para cumprir imediatamente a decisão de cassação do mandato.
A batalha pela cadeira na Câmara de Vereadores da capital gaúcha ganhou força em fevereiro de 2023, quando Sgarbossa tomou posse de um dos assentos que ficaram vagos após a eleição dos deputados estaduais Laura Sito e Leonel Radde. O vereador solicitou a refiliação ao PT, mas os diretórios municipal, estadual e nacional negaram o pedido após a impugnação apresentada por Adeli Sell e Everton Gimenis, quinto suplente do partido.
O Ministério Público Eleitoral opinou pela perda do mandato de Sgarbossa, argumentando que não havia comprovação de que o PT teria concordado com sua desfiliação. Sgarbossa, por sua vez, alegou que não possuía documentação por escrito do partido que comprovasse sua saída com o consentimento da legenda.
A decisão do TRE-RS e a polêmica em torno da infidelidade partidária de Marcelo Sgarbossa destacam a importância das regras e regulamentos eleitorais, bem como a complexidade das relações políticas e partidárias que moldam o cenário político em Porto Alegre e em todo o Brasil.
A Câmara de Vereadores manifestou-se oficialmente sobre o caso. Confira:
Em relação a cassação do mandato do vereador Marcelo Sgarbossa (sem partido) a Câmara Municipal informa que acompanhou o processo e recebeu, de forma extraoficial, a informação da decisão nesta tarde (30).
“Estamos no aguardo da notificação oficial do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RS e assim que ocorrer atuaremos para o cumprimento imediato da mesma”, destaca o presidente Hamilton Sossmeier (PTB).
O TRE-RS determinou pela perda do mandato do vereador Marcelo Sgarbossa em sessão realizada nesta segunda-feira. A decisão, que foi por unanimidade, atende a pedido do diretório municipal de Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou Sgarbossa de infidelidade partidária por deixar a legenda sem justa causa.
Com a decisão o quarto suplente do PT, Adeli Sell, assumirá a cadeira na Câmara.
