O governador Eduardo Leite planeja apresentar à Assembleia Legislativa uma proposta de aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19%.
Esta medida, confirmada durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (11), visa fortalecer a arrecadação estadual.
Além do aumento da alíquota, o projeto também incluirá iniciativas para recuperar créditos através de transações tributárias e promover a autorregulação de tributos. Estes três pilares da proposta foram discutidos com líderes das bancadas aliadas.
Antes de protocolar o projeto do aumento do ICMS, o governador discutiu a proposta com deputados estaduais aliados e empresários que apoiam a medida, em uma reunião no Palácio Piratini. Esta iniciativa surge após um grupo de empresários, especialmente ligados ao agronegócio, apresentar uma proposta de aumentar a alíquota em vez de cortar benefícios fiscais.
