A diferença entre suspensão e anistia da dívida do estado com a União e os seis deputados gaúchos que votaram contra o perdão
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Foto: Divulgação/PMPA

A diferença entre suspensão e anistia da dívida do estado com a União e os seis deputados gaúchos que votaram contra o perdão

A suspensão foi aprovada nesta quarta-feira (15)

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A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da dívida por três anos com uma votação expressiva de 404 votos a favor e apenas dois contrários, enviando a matéria para análise do Senado. A proposta visa aliviar temporariamente os encargos financeiros de Estados e municípios, permitindo um fôlego financeiro em meio a dificuldades econômicas. Porém, o que chamou atenção de muitos durante a votação, foi a posição contrária de seis deputados gaúchos, todos aliados ao Presidente Lula. Os parlamentares do Rio Grande do Sul que votaram contra a anistia são: Afonso Mota (PDT), Bohn Gass (PT), Denise Pessôa (PT), Lindenmeyer (PT), Maria do Rosário (PT) e Reginete Bispo (PT) são os deputados gaúchos contrários ao perdão da dívida do estado om a União. Já no Senado, apenas o petista Paulo Paim votou contra, entre os parlamentares do Rio Grande do Sul.

A suspensão da dívida difere significativamente da anistia. Enquanto a suspensão adia temporariamente os pagamentos, proporcionando um alívio momentâneo sem eliminar a obrigação de pagamento futuro, a anistia extingue permanentemente a dívida, liberando o devedor da responsabilidade financeira. No contexto das regras de convivência entre Legislativo e Executivo, anistiar dívidas estaduais implicaria uma retirada de recursos da União, algo que o Congresso não pode fazer sem gerar um impacto significativo nas finanças públicas.

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