O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, estabelecendo que é considerado usuário quem possuir até 40 gramas da droga ou seis plantas-fêmea. Esta decisão tem o potencial de impactar milhares de processos judiciais em todo o Brasil e beneficiar pessoas que foram processadas ou presas por portar essa quantidade específica.
Quanto Pesa 40 Gramas de Maconha?
Para se ter uma noção do que representam 40 gramas de maconha, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) frequentemente divulga imagens de apreensões da droga em presídios. Essas imagens ajudam a ilustrar a quantidade.
Um baseado pode variar em peso, geralmente entre 0,3 grama a 1 grama, dependendo da espessura do cigarro enrolado, se é o conhecido “fino” ou “charuto”. O volume também pode variar caso a maconha esteja em estado mais sólido (prensado) ou em folhas e flores, além da qualidade da droga e se leva tabaco misturado e “piteira” para fumar.
O texto da decisão do STF estabelece: “Será presumido usuário quem, para uso próprio, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas, até que o Congresso Nacional venha a legislar a respeito.”
Em março, o ministro André Mendonça, do STF, afirmou que com 10 gramas de maconha seria possível produzir 34 cigarros. Assim, 40 gramas seriam suficientes para elaborar 136 cigarros. O número final de 40 gramas foi considerado uma “média” das diversas propostas feitas pelos magistrados ao longo dos nove anos de julgamento, com sugestões variando entre 25 e 60 gramas.
Comparações Cotidianas
Nas redes sociais, a quantidade de 40 gramas tem sido comparada a itens de uso diário, gerando algumas controvérsias entre usuários. Exemplos incluem:
- Quatro sachês de chá
- Oito colheres de sopa de café
- 15 colheres de chá de orégano
- 40 sachês de sal
- Duas xícaras de manjericão
- Pouco mais de um copo de alecrim
- Dez azeitonas grandes
- 66 sachês de adoçante
- 20 balas de goma
