O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da presidência da República) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta terça-feira, 17/09, no Palácio do Planalto, firmou acordo de cooperação entre União e Estado para acompanhar as ações de enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. Com o acordo, o governo federal assegurou R$ 6,5 bilhões para as obras de construção de um sistema de proteção e prevenção de enchentes no estado gaúcho.
Uma portaria, que será publicada pela Casa Civil, vai instituir o Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será composto pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, responsável pela coordenação do trabalho; o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
“O termo de cooperação é histórico, e vai possibilitar um modelo inédito de governança. Representa um avanço importante na relação federativa baseada na confiança e na capacidade de trabalho conjunto, especialmente das obras de proteção que envolvem um valor bastante significativo. Serão dois conselhos que vão trabalhar de forma integrada: o primeiro, da execução do fundo, será coordenado pelo governo federal e o segundo, da execução das obras, pelo governo do Rio Grande do Sul”, explicou o ministro Paulo Pimenta.
Os recursos serão destinados ainda este ano e as primeiras contratações serão para a construção de diques em Eldorado do Sul e no Arroio Feijó, que envolve Alvorada e a zona norte de Porto Alegre. Os projetos irão se adequar para resistirem às futuras ações climáticas.
