O governo Lula está se preparando para divulgar, na próxima semana, um plano que visa proibir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas. Essa discussão foi iniciada na noite desta quinta-feira (26/9) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. A proposta será apresentada como um decreto ou portaria, e não como um projeto de lei.
O principal objetivo é evitar que os beneficiários utilizem os recursos do cartão do Bolsa Família para apostas. Para isso, a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família, criada em 2023, foi convocada para participar das discussões. Fontes da pasta indicam que o documento deverá ser finalizado até a próxima quarta-feira (2/10). Além do Ministério do Desenvolvimento Social, também estão envolvidos na elaboração do plano a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde.
Segundo dados do Banco Central, em agosto, beneficiários do Bolsa Família transferiram cerca de R$ 3 bilhões para casas de apostas via PIX. Entre os aproximadamente 20 milhões de beneficiários, 5 milhões (25%) participaram de apostas, e o valor total pode ser ainda maior, considerando outros métodos de pagamento.
Esses números alarmaram o Planalto, que busca regularizar a atividade de apostas no Brasil. No mesmo mês de agosto, o Bolsa Família distribuiu R$ 14,2 bilhões aos beneficiários, com um valor médio de R$ 681 por pessoa.
O governo Lula está preocupado com o aumento do vício em jogos e seu potencial impacto na saúde pública.
