O vereador Ramiro Rosário (Novo), de Porto Alegre, foi denunciado à Comissão de Ética da Câmara Municipal após proferir ofensas contra o juiz Gustavo Borsa Antonello, responsável por conceder uma liminar que suspendeu a votação de um projeto de lei no Plenário. Em discurso no microfone da Câmara, o parlamentar usou termos como “incompetente”, “canalha” e “juiz de b****” para se referir ao magistrado, alegando que ele estaria interferindo nas decisões políticas do Legislativo.
Em sua fala, Ramiro Rosário argumentou que o juiz estaria ultrapassando os limites de sua função e interferindo no trabalho da Câmara, prejudicando o andamento das atividades legislativas. O vereador defendeu a exposição pública de magistrados, sugerindo que nomes e fotos sejam divulgados para que também sejam cobrados pela sociedade. As declarações do vereador geraram forte reação de entidades do Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) repudiou os xingamentos em nota oficial, classificando a atitude como uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e um desrespeito à relação harmônica entre os Poderes. A Associação dos Juízes do RS (Ajuris) também criticou a fala de Rosário, apontando que ela extrapola o direito à liberdade de expressão parlamentar e pode configurar quebra de decoro e ato ilícito, passível de apuração nas esferas cível e criminal.
