O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão inclui uma série de medidas restritivas, que vão desde o bloqueio de bens até a inclusão do nome da parlamentar na lista vermelha da Interpol.
Além da prisão, Moraes determinou:
- O bloqueio dos passaportes da deputada, incluindo o passaporte diplomático;
- Bloqueio de salários, verbas parlamentares, bens, ativos financeiros e contas bancárias, inclusive operações via PIX;
- Bloqueio de veículos, embarcações e aeronaves eventualmente em nome de Zambelli;
- Suspensão de todos os canais e perfis da parlamentar em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X;
- Aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil caso a deputada publique conteúdos que reiterem as condutas consideradas criminosas;
- Inclusão do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol, solicitada à Polícia Federal.
- Na decisão, Moraes destacou que “a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”.
Nesta quarta-feira, a assessoria da deputada informou que ela se encontra atualmente na Flórida. Segundo a equipe, a viagem ocorreu após a deputada atravessar a fronteira entre Brasil e Argentina de carro e, posteriormente, embarcar em um voo rumo aos Estados Unidos.
Em nota, Carla Zambelli declarou que pretende se submeter a um tratamento médico e que se licenciará do mandato parlamentar.
A decisão de Alexandre de Moraes amplia o cerco judicial sobre a deputada, que já era alvo de investigações em curso no STF por supostos crimes relacionados à incitação de atos antidemocráticos e outros ilícitos. Até o momento, não há previsão oficial para sua extradição ou retorno ao Brasil.
