A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (9), duas emendas propostas pelo senador Irajá (PSD-TO) ao Projeto de Lei 786/2021, que trata do ensino da parentalidade responsável nas escolas. As sugestões do parlamentar incluíam a obrigatoriedade de abordar a igualdade entre homens e mulheres nas tarefas domésticas e na criação de filhos, como parte do conteúdo curricular.
O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado pela CDH em 2023 e visa inserir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a diretriz de ensinar sobre a igualdade de papéis entre pais e mães no ambiente familiar. Após passar pelo Plenário do Senado, o projeto voltou às comissões para análise das novas emendas.
Segundo Contarato, o termo “parentalidade” é mais adequado do que “paternidade”, pois abrange vínculos genéticos, adotivos e socioafetivos. O parlamentar defende que o objetivo é promover uma cultura de compartilhamento das responsabilidades domésticas, o que pode contribuir para reduzir o abandono parental, a alienação parental, e a violência familiar contra crianças e adolescentes.
As emendas rejeitadas por Irajá propunham que o conteúdo sobre igualdade de gênero fosse incluído de forma transversal, ou seja, dentro das disciplinas já existentes no currículo escolar. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora da matéria, argumentou que o detalhamento de conteúdos educacionais deve ser feito por normas do Executivo federal, e não por meio de legislação aprovada pelo Congresso Nacional.
Damares também destacou que o país já possui a Lei 14.164/2021, que obriga as escolas a ensinarem direitos humanos e combaterem a violência contra grupos vulneráveis, o que atenderia, em parte, à intenção das emendas.
As emendas ainda devem ser analisadas por outras comissões do Senado, incluindo a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Educação (CE), antes que o texto final do projeto siga para votação definitiva.
