O presidente Luiz Inácio Lula anunciou nesta terça-feira que o Governo Federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar redes sociais e plataformas digitais no Brasil. A iniciativa busca criar padrões mínimos de comportamento e responsabilidade, principalmente no acesso de crianças e adolescentes a conteúdos online.
Em entrevista, Lula destacou que a proposta está sendo elaborada há dois meses e será apresentada em reunião ministerial. Segundo o presidente, a regulamentação surge para evitar a propagação de conteúdos nocivos e assegurar que as plataformas assumam responsabilidade pelo que veiculam.
O presidente reforçou ainda que a liberdade de expressão deve ter limites claros, enfatizando que ações como disseminar mentiras, ódio ou provocação não podem ser toleradas. O projeto seguirá trâmites legislativos no Congresso, onde receberá debates e ajustes.
Especialistas e representantes do CGI.br afirmam que a lei terá impacto direto na proteção digital, promovendo um ambiente mais seguro e transparente, além de fortalecer a democracia e a integridade da informação nas redes sociais brasileiras.
Com a informação Agência Brasil.
