A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que amplia a reserva do fundo eleitoral no Orçamento de 2026 para R$ 4,9 bilhões. O valor, que será a base de cálculo para o relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), supera em quase cinco vezes a proposta inicial do governo Lula, que previa R$ 1 bilhão. O montante iguala o recorde registrado em 2022, quando os parlamentares também elevaram o financiamento de campanhas para o mesmo patamar.
De acordo com o parecer aprovado, a maior parte da verba extra virá de cortes em emendas parlamentares de bancada, que perderão R$ 2,9 bilhões. Outros R$ 1 bilhão serão retirados das chamadas despesas discricionárias, como investimentos, ficando a cargo do relator decidir onde os cortes serão feitos. O texto ainda precisa ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Ao defender a medida, Isnaldo Bulhões argumentou que a reserva inicial enviada pelo Executivo “corrigiria um equívoco” e garantiria ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) o mesmo valor previsto em 2024. A proposta também prevê que o fundo não poderá ser alvo de bloqueios orçamentários, conforme sugestão apresentada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
O Orçamento de 2026 ainda define outros pontos importantes, como a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, o salário mínimo fixado em R$ 1.631 e a previsão de R$ 85,5 bilhões em investimentos. O projeto precisa ser aprovado até o fim do ano para entrar em vigor e deve ser alvo de intensos debates no Congresso.
