Mais de um ano depois de ter sugerido que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fosse “guilhotinado”, o ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, foi denunciado à Corte pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A acusação é de incitação ao crime de homicídio, cuja pena pode chegar a seis meses de prisão.
O episódio ocorreu durante um ato público em 25 de julho de 2024, em um parque da cidade, transmitido pelas redes sociais. Feltrin, que exercia o último ano de seu mandato e não buscou reeleição, estava acompanhado do ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos ligados ao PL.
Durante o evento, um integrante da comitiva comentou sobre não gostar “de uma estátua em homenagem a Alexandre de Moraes”, referindo-se a uma escultura humana que supostamente lembrava o magistrado. Em resposta, Feltrin dirigiu-se a um deputado estadual presente e afirmou: “Aqui não tem isso! Eu vou mostrar aqui para ele qual é a homenagem… Basta colocar ele aqui na guilhotina, ó… Aqui está a homenagem para ele”.
Na ocasião, o ex-prefeito manuseava, na verdade, uma réplica de berlinda, instrumento histórico similar a uma guilhotina. O vídeo do ato foi anexado como prova pela Polícia Federal e agora integra a investigação no STF, sob relatoria do próprio Alexandre de Moraes, que intimou Feltrin a apresentar defesa prévia em 15 dias.
A PGR destacou que o ato ocorreu em ambiente público, com ampla presença de pessoas e divulgação na imprensa e redes sociais. Para o Ministério Público Federal, a fala do ex-prefeito banaliza crimes contra autoridades, configurando incitação explícita à violência contra um ministro do Supremo. A Procuradoria também solicitou que seja fixado valor de reparação pelos danos causados.
Em declarações anteriores, Feltrin disse ter ficado “surpreso” com a repercussão e pediu desculpas, afirmando que se tratou apenas de “uma brincadeira, sem intenção de ofender Alexandre de Moraes”. Sua defesa reiterou esta semana que mantém confiança em um desfecho favorável.
