A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na tarde desta terça-feira (28), um projeto de resolução que amplia de seis para oito o número de cargos de confiança (CCs) externos que cada deputado pode nomear. Esses assessores atuam nas bases eleitorais e não precisam comparecer à sede do Legislativo, em Porto Alegre. A proposta foi aprovada pelo plenário após discussão sobre os custos e a transparência do modelo.
O presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT), defendeu a medida afirmando que o aumento de CCs externos pode representar economia aos cofres públicos. Segundo ele, servidores que trabalham fora da sede não recebem diárias, ao contrário dos que precisam se deslocar de Porto Alegre para o interior. “Isso vai trazer uma economia às despesas de pessoal da Assembleia Legislativa com diárias”, justificou Vargas.
Pelo novo texto, os assessores externos deverão apresentar, mensalmente, relatórios de atividades e assinar um termo comprometendo-se a não exercer outras atividades remuneradas. Atualmente, cada parlamentar pode nomear entre nove e 17 cargos de confiança, número que varia conforme a faixa salarial dos assessores.
