A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a analisar um projeto de lei que permite a adoção de escolas, creches, bibliotecas e demais espaços da rede municipal de ensino. A iniciativa, apresentada pela vereadora Tina Noronha (Novo), visa criar parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para fortalecer a educação básica na capital gaúcha.
De acordo com o texto, empresas e instituições poderão adotar equipamentos educacionais e colaborar com melhorias estruturais, tecnológicas e culturais. Em troca, os adotantes poderão ter o direito de denominação dos espaços, conforme previsto nas contrapartidas legais.
Segundo a autora do projeto, a medida busca “mobilizar recursos e parcerias em prol da valorização dos espaços escolares, garantindo condições mais adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, esportivas e culturais”.
A proposta também pretende diversificar as fontes de investimento da educação pública municipal, estimulando a participação social e fortalecendo o vínculo entre comunidade e escolas de Porto Alegre.
CMPA.
