A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) denunciou, nesta segunda-feira (11), que o governo do Rio Grande do Sul pretende usar parte dos recursos arrecadados para a reconstrução pós-enchentes em benefício do Ministério Público. Ao votar contra o Projeto de Lei 363/2024, a parlamentar afirmou que a proposta do Executivo representa um desvio de finalidade, ao transferir 20% do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP), voltado a despesas internas da instituição.
Segundo Luciana, o FRBL foi criado para financiar projetos sociais, ambientais e de interesse público, com recursos provenientes de acordos e ações judiciais. Em 2024, o fundo arrecadou mais de R$ 120 milhões, resultado da solidariedade de Ministérios Públicos de outros estados que enviaram doações ao Rio Grande do Sul após a tragédia climática. “Transformar um fundo de reparação em fonte de custeio é um desvio inaceitável. Esse dinheiro pertence à população gaúcha”, criticou.
A deputada classificou a proposta como uma “afronta à boa-fé da sociedade” e um “desrespeito à tragédia que o povo viveu”. “O governo quer usar o dinheiro doado em solidariedade para comprar cadeira e computador para promotor”, afirmou. O Ministério Público, por sua vez, defende o repasse alegando que os recursos seriam utilizados para custos administrativos, estimados em cerca de R$ 1 milhão por ano.
