Foi sancionado nesta sexta-feira (14) o Projeto de Lei 314/2025, que cria o Selo Estabelecimento Amigo da Segurança em Porto Alegre. A iniciativa, proposta pelo vereador Coronel Ustra (PL), busca aproximar o comércio local das forças de segurança ao reconhecer estabelecimentos que ofereçam condições básicas de apoio a profissionais que atuam nas ruas. A prefeita em exercício, Comandante Nádia, oficializou a sanção, que passa a integrar a Política Municipal de Segurança.
A Lei 14.361/25 prevê que comércios que disponibilizarem ao menos três itens — como banheiro, água filtrada, café gratuito, wi-fi liberado, descontos ou espaço de descanso — poderão receber o selo. A medida pretende facilitar o trabalho de policiais e servidores, garantindo pontos de referência e acolhimento durante o expediente. Para o autor da proposta, a política pública é simples, de baixo custo e capaz de gerar efeitos imediatos no cotidiano da cidade.
O vereador Coronel Ustra destaca que o selo reforça a sensação de proteção entre moradores ao melhorar as condições de trabalho das equipes de segurança. A iniciativa contempla profissionais da Brigada Militar, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil, Polícia Penal e Instituto-Geral de Perícias, desde que devidamente identificados. Além do impacto na segurança, os comerciantes também devem ser beneficiados, podendo utilizar o selo em fachadas e materiais institucionais para demonstrar alinhamento com ações de proteção à comunidade.
