A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado “PL da Dosimetria”, projeto de lei que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas. A proposta segue agora para o Senado.
A medida pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em Brasília e cumpre pena de 27 anos e 3 meses por envolvimento na trama golpista. Embora Bolsonaro e seus aliados defendam abertamente uma anistia, o texto aprovado não prevê perdão judicial, mas altera critérios de cálculo das penas, o que, na prática, pode diminuir o tempo de prisão.
O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou mais cedo que parte dos condenados pelo ataque de 8 de janeiro poderia até ser solta com a nova legislação. No caso de Bolsonaro, a mudança tende a reduzir o período de cumprimento em regime fechado, dependendo da avaliação individual feita pela Justiça.
A votação ocorreu após horas de debates e intensa articulação política, refletindo a pressão de parlamentares alinhados ao ex-presidente e de famílias de presos pelos atos golpistas. O tema segue gerando forte divisão na base governista, na oposição e na opinião pública.
