A Prefeitura de Viamão divulgou uma nota oficial para esclarecer à população os desdobramentos da decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) sobre a chapa eleita. No comunicado, a administração reafirma que o processo ainda está em andamento nas instâncias superiores e que o prefeito Rafael Bortoletti segue no exercício pleno de suas funções, sem qualquer alteração no comando do Executivo municipal até que todos os recursos sejam analisados.
Aos cidadãos e cidadãs de Viamão, queremos nos dirigir diretamente a cada um de vocês neste momento. Fomos eleitos com uma das maiores votações da história da cidade, e nosso compromisso sempre foi governar com responsabilidade, trabalho sério e absoluto respeito às instituições. A decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral não encerra o processo. Trata-se de um julgamento em segunda instância, que ainda será analisado pelas instâncias superiores. O próprio acórdão determina que qualquer eventual cassação só pode ocorrer após o esgotamento de todos os recursos, o que significa, de forma clara e objetiva, que o prefeito Rafael Bortoletti permanece no exercício pleno do mandato e que nenhuma mudança acontecerá agora.
Seguimos com total tranquilidade porque ainda cabem recursos, inclusive com possibilidade de efeito suspensivo, e é o Tribunal Superior Eleitoral quem dará a palavra final sobre o caso. A decisão no TRE teve um placar apertado de quatro votos a três, o que demonstra que não houve consenso nem mesmo dentro do próprio Tribunal e que a matéria é controversa, sem prova robusta que justifique anular a vontade expressa de dezenas de milhares de eleitores. Isso reforça a confiança de que o TSE analisará o caso com o rigor necessário, como sempre faz quando a democracia local e o voto popular estão em discussão.
Queremos que todos saibam que a Prefeitura segue funcionando normalmente. As obras continuam, os investimentos seguem, os serviços estão garantidos e nada do que vem sendo construído será interrompido. Viamão avançou e seguirá avançando, porque governamos com seriedade e responsabilidade com a cidade.
Confiamos na Justiça, confiamos no trabalho da nossa equipe jurídica e, principalmente, confiamos na decisão soberana do povo de Viamão. Seguimos firmes, com serenidade, responsabilidade e a certeza de que a verdade prevalecerá no momento certo. Quem decidiu o futuro da cidade foi o povo, e é por ele que continuaremos trabalhando todos os dias, com ainda mais força e determinação.
A democracia de Viamão está respeitada, e a cidade segue em frente, crescendo e se transformando para melhor.
