O deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PL) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de R$ 100 mil por crimes de discurso de ódio e intolerância, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão é da 3ª Vara Federal de Porto Alegre e tem como base um vídeo publicado pelo parlamentar durante a campanha eleitoral de 2022.
De acordo com o MPF, no conteúdo divulgado nas redes sociais, Bibo Nunes teria ofendido estudantes das Universidades Federais de Pelotas (UFPel) e de Santa Maria (UFSM), além de incitar a violência contra o grupo. No vídeo, o deputado utilizou expressões como “inúteis”, “alienados”, “vergonha”, “escória do mundo”, “miseráveis” e “parasitas” para se referir aos universitários.
A sentença também destacou uma referência feita pelo parlamentar ao filme “Tropa de Elite”, mencionando uma cena em que estudantes são “queimados vivos dentro de pneus”. Segundo a decisão judicial, a fala foi realizada de forma “absolutamente insensata”, extrapolando os limites da liberdade de expressão e configurando incitação ao ódio e à violência.
Para a Justiça, o conteúdo divulgado pelo deputado ultrapassou o debate político e representou ataque direto a um grupo específico, reforçando discursos discriminatórios e violentos. O valor da condenação deverá ser destinado a fundos ou ações de interesse público, conforme determinação judicial.
Até o momento, não há informação sobre recurso da decisão.
