Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu revogar o aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos anunciado no início de fevereiro. A decisão foi formalizada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão vinculado à Câmara de Comércio Exterior, e restabelece as alíquotas anteriores para itens como smartphones e notebooks.
Pela nova deliberação, 105 produtos terão tarifa zerada, em sua maioria bens de capital e itens das áreas de informática e telecomunicações. Outros 15 produtos permanecerão com imposto de importação, mas nos patamares vigentes antes do reajuste. No caso dos smartphones, por exemplo, a alíquota volta a 16%, após previsão de aumento para 20%. Em alguns itens, a elevação poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais, o que teria impacto direto nos preços ao consumidor.
A equipe econômica estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a medida. Já a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, projetava que o aumento poderia gerar até R$ 20 bilhões no ano. Com o recuo parcial, ainda não há estimativa oficial sobre o impacto fiscal, mas analistas avaliam que o cumprimento da meta de superávit pode se tornar mais desafiador.
Ao justificar o aumento, o governo argumentou que as importações de bens de capital e informática cresceram 33,4% desde 2022 e que a penetração desses produtos no consumo nacional ultrapassou 45%, pressionando a indústria local. Representantes de importadores, por outro lado, alertaram para riscos à competitividade e possível impacto inflacionário. O Ministério da Fazenda sustentava que o efeito no IPCA seria indireto e limitado, por se tratar majoritariamente de bens de produção.
