A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que prevê a entrega gratuita de botijão de gás de cozinha de 13 kg a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
O texto recebeu 415 votos favoráveis e 29 contrários. Entre os votos contra estão quatro deputados do Rio Grande do Sul (veja lista abaixo). A MP, que perde validade em 11 de fevereiro, segue agora para análise do Senado.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo estima colocar o programa em operação plena a partir de março, com alcance de cerca de 15 milhões de famílias. A proposta tem como objetivo enfrentar a chamada pobreza energética — situação em que famílias têm dificuldade de acesso a recursos básicos como energia para cozinhar, iluminação e refrigeração. Hoje, a iniciativa já conta com estrutura em todas as capitais.
Com a nova política, o atual Auxílio Gás — pago a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias — será substituído. O novo modelo prevê gratuidade do botijão por meio de uma rede de mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o programa reduz o impacto do custo do gás no orçamento doméstico e amplia o acesso a um item essencial.
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Daniel Freitas (PL-SC)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Eros Biondini (PL-MG)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Gilson Marques (NOVO-SC)
Guilherme Derrite (PP-SP)
Julia Zanatta (PL-SC)
Junio Amaral (PL-MG)
Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Luiz Lima (NOVO-RJ)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Mario Frias (PL-SP)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Nicoletti (UNIÃO-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Ricardo Salles (NOVO-SP)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Tião Medeiros (PP-PR)
Zé Trovão (PL-SC)
